1. Aceitação dos Termos: Ao acessar o site do Projeto Lunex, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e é responsável pelo cumprimento das leis locais. Se não concordar com qualquer termo, você está proibido de usar ou acessar este site.

2. Prestação de Serviços: A prestação dos serviços segue o Art. 3º da Resolução CFN 760/2023, permitindo a utilização da Telenutrição para consultas remotas com o nutricionista. A comunicação entre nutricionista e cliente é confidencial e pode ser síncrona ou assíncrona, conforme as necessidades do atendimento.

3. Uso de Licença: É concedida uma licença temporária para baixar materiais do site do Projeto Lunex apenas para visualização pessoal e não comercial. A licença não pode ser transferida e inclui as seguintes restrições:

   • Não modificar ou copiar os materiais;
   • Não usar para fins comerciais ou exibições públicas;
   • Não tentar descompilar ou fazer engenharia reversa do software;
   • Não remover direitos autorais ou transferir materiais a terceiros.

4. Isenção de Responsabilidade: Os materiais são fornecidos “como estão” e o Projeto Lunex não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à precisão ou resultados dos materiais no site.

5. Limitações de Responsabilidade: O Projeto Lunex não será responsável por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais no site, incluindo perda de dados ou lucros.

6. Preços e Planos:

   • Plano mensal de treino + dieta: R$ 227,77
   • Plano trimestral de treino + dieta: R$ 207,77
   • Plano anual de treino + dieta: R$ 177,77 Os valores podem ser alterados sem aviso prévio.

7. Cancelamento e Reembolso:

   • Plano mensal: Após 7 dias, não haverá reembolso e o acesso será mantido até o fim do período. O cancelamento da renovação automática deve ser solicitado até 3 dias antes do fim do ciclo.
   • Plano trimestral e anual: Em caso de cancelamento, será cobrado o valor proporcional ao uso, com uma multa contratual de 30% sobre o saldo a ser devolvido.

8. Precisão dos Materiais: Os materiais no site podem conter erros técnicos ou tipográficos, e o Projeto Lunex não se compromete a mantê-los atualizados.

9. Modificações: O Projeto Lunex pode revisar estes termos de uso a qualquer momento sem aviso prévio.

10. Links Externos: O Projeto Lunex não se responsabiliza pelo conteúdo de sites vinculados.

11. Lei Aplicável: Estes termos são regidos pelas leis locais e você concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais na localidade do Projeto Lunex.

Este documento é válido a partir de 11/24.